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Hoje, dia 06 de novembro de 2024, os funcionários da Câmara Municipal de Alpinópolis participaram de um importante treinamento de combate a incêndio. A capacitação teve como objetivo aprimorar as habilidades e a preparação da equipe para situações de emergência, fortalecendo a segurança no ambiente de trabalho.

A Câmara Municipal de Alpinópolis agradece à Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG) de Alpinópolis por ceder o espaço para a realização do curso, possibilitando que o treinamento ocorresse de forma segura e adequada. Essa parceria reforça o compromisso com a proteção e o bem-estar de todos.

Informamos que devido a aplicação da prova do ENEM houve uma alteração na escola onde será aplicada a prova do concurso público da Câmara Municipal de Alpinópolis, marcada para o dia 03 de novembro de 2024. O novo local da prova será o Colégio Albertino Gonçalves dos Reis, localizado na Rua Anunciação Ferreira Lopes, nº 39.

Alpinópolis 30 de outubro de 2024

Câmara Municipal de Alpinópolis

Informamos que o telefone da Câmara Municipal de Alpinópolis está passando temporariamente por problemas técnicos. Durante esse período, estamos recebendo ligações através do número (35) 998762835 ou utilizem o e-mail camara_alpinopolis@yahoo.com.br como meio de contato alternativo. Estamos trabalhando para resolver o problema o mais rápido possível e agradecemos pela compreensão.

Atenciosamente,
Câmara Municipal de Alpinópolis

35 998762835 (Número temporário)

Os alunos Cauan Henrique de Lima Vaz e Heloisa Freitas Silva, representantes do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Alpinópolis, estão participando da plenária estadual que acontece entre os dias 18 e 20 de setembro de 2024. O evento, que reúne jovens de diversas cidades, tem como objetivo discutir e propor melhorias para a comunidade e fortalecer a participação política dos jovens.

Os estudantes foram acompanhados pela servidora Helaine de Carvalho Paim, coordenadora do legislativo, que ressaltou a importância da experiência para o desenvolvimento cívico e social dos jovens. "É uma oportunidade única para que nossos alunos conheçam mais sobre o funcionamento da política e contribuam com suas ideias", destacou Helaine.

Durante os três dias de plenária, os jovens terão a chance de debater temas relevantes e participar de workshops que visam estimular o engajamento e a cidadania ativa. A participação de Cauan e Heloisa é um marco para Alpinópolis, reforçando o compromisso da cidade com a formação de uma nova geração de líderes.

A comunidade alpinopolense está orgulhosa da representação e torce pelo sucesso dos alunos na plenária. As discussões e propostas geradas nesse evento podem impactar diretamente as futuras políticas públicas voltadas para a juventude.

A Câmara Municipal de Alpinópolis comunica chamamento público para o credenciamento de taxistas, vans e micro-ônibus. Os serviços são destinados ao transporte de vereadores, servidores e alunos do "Parlamento Jovem". Os interessados devem entregar a documentação no setor de licitações da Câmara a partir de 29 de julho de 2024, das 12:00 às 17:00, durante o período de vigência estimado em 12 meses. 

Termo de referência, anexos e modelo de proposta encontram-se publicados no portal da Câmara Municipal de Alpinópolis através do link www.alpinopolis.mg.gov.br e ainda podem ser obtidos pelo e-mail acima, links abaixo ou pelo telefone (35) 3523-1066, bem como quaisquer dúvidas e/ou esclarecimentos.

https://transparencia.alpinopolis.mg.leg.br/detalhe-da-licitacao/info/cred-1-2024/20072

Edital Credenciamento 01/2024

A Câmara Municipal de Alpinópolis realiza concurso público para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais. As inscrições estarão abertas do dia 23 de setembro de 2024 às 09:00 até o dia 22 de outubro de 2024 às 23:59, maiores informações no link e edital abaixo:

http://evoconcursos.com.br/informacoes/2/

Edital concurso 01/2024

No próximo dia 28 de junho, será realizada a Conferência de Manejo Populacional de Cães e Gatos no plenário da Câmara Municipal de Alpinópolis. O evento, que tem como objetivo discutir e apresentar estratégias eficazes para o controle populacional desses animais, será totalmente gratuito e aberto ao público.

A conferência reunirá especialistas na área de manejo populacional, saúde pública e bem-estar animal, proporcionando uma oportunidade única para profissionais, estudantes e interessados no tema de se atualizarem e trocarem experiências.

Para participar, é necessário realizar a inscrição através do link abaixo:

Inscreva-se aqui

Não perca a chance de se envolver em uma discussão vital para a saúde pública e o bem-estar animal de nossa comunidade. Participe e contribua para um futuro melhor para os nossos amigos de quatro patas!

• Evento: Conferência de Manejo Populacional de Cães e Gatos
• Data: 28 de junho de 2024
• Local: Plenário da Câmara Municipal de Alpinópolis - Rua Professor Telles, 335. 
• Horário: 07:30 às 18:00
• Inscrições: Link para inscrição

Em reunião ordinária realizada nesta segunda-feira 03 de junho de 2024, o Sr. Antônio Lucio Ribeiro de Ávila assumiu oficialmente a vereança da Câmara Municipal de Alpinópolis. A posse do novo vereador ocorreu após o pedido de exoneração do vereador Alex Cavalcante, formalizado no dia 31 de maio de 2024.

A sessão contou com a presença de colegas vereadores, que deram as boas-vindas ao Sr. Antônio Lucio e manifestaram apoio à sua nova função. Em seu discurso de posse, ele expressou gratidão pela oportunidade e se comprometeu a trabalhar com dedicação em prol dos interesses da população de Alpinópolis.

A Câmara Municipal de Alpinópolis agradece ao ex-vereador Alex Cavalcante por seus serviços prestados e deseja ao Sr. Antônio Lucio Ribeiro de Ávila uma gestão produtiva e alinhada com os anseios da comunidade, reforçando o compromisso com a transparência e a participação cidadã.

Alpinópolis, 13 de maio de 2024 — A vereadora Joice pediu exoneração de seu cargo após ser aprovada e nomeada em um concurso público. A decisão foi anunciada oficialmente na sessão ordinária de segunda-feira (13/05/2024).

Joice, que vinha desempenhando seu mandato, destacou que a escolha de seguir a carreira pública através do concurso foi uma decisão pessoal e profissional.

Com a exoneração de Joice, o suplente Benedito Célio de Assis, mais conhecido como Ditinho Pintor, foi convocado para assumir a vaga na Câmara Municipal. Ditinho, que já atuou como suplente na ocasião anterior ao afastamento da vereadora Joice, traz consigo o compromisso de trabalhar em benefício da comunidade Alpinopolense.

A saída de Joice e a posse de Célio marca a continuidade nas iniciativas em andamento e renovação no empenho legislativo.

Hoje, dia 8 de maio de 2024, o Festival da Cidadania em Guaxupé recebeu a presença especial dos alunos do Parlamento Jovem da Câmara de Alpinópolis acompanhados pelo presidente Denilson Garcia de Lima. Com entusiasmo e comprometimento cívico, os alunos se destacaram ao contribuir para discussões e iniciativas sobre temas de relevância social.

O evento também atraiu uma diversidade de participantes da região e ofereceu uma programação com oficinas para debates sobre questões importantes para a comunidade. O Festival da Cidadania proporcionou um espaço inclusivo para que os jovens expressassem suas opiniões e propostas, além de apresentações como danças, peças teatrais, gincanas, dentre outras programações. A presença demonstrou o comprometimento da juventude local e regional com a construção de um futuro melhor e mais inclusivo para todos.

A participação dos alunos e vereadores responsáveis do Parlamento Jovem neste evento é de suma importância para enriquecer ainda mais o seu aprendizado e engajamento cívico. Além disso, é uma oportunidade única para representar nosso município, compartilhar experiências com jovens de outras regiões e contribuir para o fortalecimento da democracia em nível local e regional.

Com o sucesso desta participação, fica evidente que o compromisso dos jovens com a cidadania e o desenvolvimento comunitário continua a crescer, trazendo esperança e inspiração para todos aqueles que buscam um futuro mais promissor.

No dia 26 de fevereiro de 2024, a Câmara Municipal de Alpinópolis empossou, como Vereador, Benedito Célio de Assis, o Ditinho Pintor, em virtude do afastamento temporário da Vereadora Joice Santos, que pediu seu afastamento para tratar de questões pessoais.

A posse, ocorreu no plenário da Câmara na sessão ordinária do dia 26/02/2024, na qual Benedito Célio de Assis fez seu juramento e compromisso com a população de Alpinópolis. Conhecido por sua trajetória no meio político e com os princípios democráticos, expressou sua gratidão e expôs o conhecimento que tem por cada vereador que atua nessa Casa.

O novo Vereador destacou a importância de representar os interesses da população, ressaltando que assumirá com responsabilidade o cargo de vereador..

A Vereadora Joice Santos solicitou seu afastamento por 60 dias, para tratar de interesses pessoais, através do Projeto de Resolução 002-2024 que foi apreciada e aprovada por unanimidade na sessão extraordinária do dia 26/02/2024.

Após o recesso parlamentar, os vereadores de Alpinópolis voltaram às atividades na Câmara Municipal nesta segunda-feira, dia 05 de fevereiro de 2024.

Vereadores se pronunciaram fazendo suas indicações para a melhoria da qualidade de vida da população, investimentos em obras de infraestrutura urbana e rural.

A retomada das atividades legislativas na Câmara Municipal de Alpinópolis representa mais um ano que demonstra o comprometimento dos vereadores em cumprir seu papel como representantes da comunidade.

Alpinópolis, 09 de janeiro de 2024 - Em cerimônia solene realizada na última terça-feira, a Câmara Municipal de Alpinópolis prestou homenagens a diversos cidadãos que se destacaram por suas contribuições significativas para a comunidade local. A entrega das Moções de Aplausos e do Título de Cidadão Honorário marcou um momento especial de reconhecimento e gratidão.

Entre os homenageados com as Moções de Aplausos, destacam-se personalidades de diversas áreas, como o 1º Tenente Luís Gustavo Santos Silva, e os sargentos Matheus Selvatice, Juliano Pereira de Souza, Maikon Borges Soares e João Paulo da Silva Barros, além de outros bravos profissionais, como o Cabo Diego Castro da Silva e os Soldados Jhonnatan Maurício da Costa Lima, Bernard Pertence Rossi, Paulo José da Cunha Júnior, Dilermando Luz Rodrigues, Evandro Luiz Soares da Silveira Júnior, Rayan Moraes Matos da Silva, Rodrigo Paulo Brugger, Danielle Alvarenga Boff e Jacqueline Araújo Oliveira Cardoso.

Além dos militares, a lista de homenageados inclui personalidades como Antônio Alves Neto – o Sr. Tõe Arve, Juliano Pereira de Souza, como historiador e escritor de seu livro "Caminhando pela História - Um Passeio pelas Ruas", Maria Alyce de Sousa Viana, José Valdemar Gonçalves, José Gonçalves de Paula – Zezito Gustavo, Daiane Nascimento Vilela, Andreza Maria Aparecida de Assis, Antônio de Pádua Ferreira, Dra. Luciana Imaculada de Paula, Jovina Francisca da Silva Pimenta, Antônio Alves Sobrinho, o Toninho Brisa, José Carlos de Paula – Carlinhos de Paula,  Emir Ávila Oliveira, Maria Divina da Silva, Maria Selma de Lima Silva, José Luiz de Paula, Evanice Aparecida Bock, Luci Maria Tavares Vilela, Maria Lindalva Peixoto, Ilda Rodrigues de Lima Silva, Juliana Pimenta Lopes, Jussara Marta Vilela, Maria Goreti Ribeiro Vilela, João Gualberto B. Damasceno, Sérgio José Pereira - o “Pereira”, a empresa SANMARIANA – INDÚSTRIA E COMÉRCIO e a Igreja Católica Apostólica Romana.

Em um momento singular da cerimônia, o Padre Donizetti de Brito recebeu o Título de Cidadão Honorário, em reconhecimento aos seus relevantes serviços prestados à comunidade. O padre é conhecido por seu dedicado trabalho pastoral e social, deixando uma marca indelével na história de Alpinópolis.

O presidente da Câmara, Denilson Garcia de Lima e demais vereadores autores de cada moção expressaram sua satisfação em poder homenagear aqueles que contribuem para o desenvolvimento e bem-estar da cidade, onde essas homenagens são uma forma de reconhecer publicamente o mérito daqueles que, de alguma forma, fazem a diferença em nossa comunidade. Cada um desses homenageados merece o  respeito, agradecimento e o registro  feito pela Câmara de Alpinópolis.

A cerimônia contou com a presença de autoridades locais, familiares e amigos dos homenageados, tornando-se um momento de celebração e união para toda a comunidade alpinopolense.

Alpinópolis, 08 de janeiro de 2024 - Na última segunda-feira, realizou-se a cerimônia especial para a posse das novas conselheiras e suplentes que irão compor o CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA). O evento contou com a presença do prefeito Rafael Henrique Freire, do presidente da Câmara, Denilson Garcia de Lima, da presidente do CMDCA, Daiane Alves e da Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social, Miriam Leite, marcando o início de um novo ciclo na representação do Conselho.

As conselheiras empossadas são figuras conhecidas na comunidade, que trarão consigo experiências e comprometimento com as demandas locais. Entre elas, destacam-se Silvana do Jaime, Rosicler do Brasilite, Amanda do Carlinho da Soraya, Flávia Lacerda e Taciane, neta do saudoso Joaquim Satírio.

O prefeito Rafael Henrique Freire e o presidente da Câmara, Denilson Garcia de Lima, reforçou a importância do trabalho do Conselho em conjunto com os poderes executivo e legislativo destacando seu papel fundamental que a promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes em um município, parabenizou as novas conselheiras desejando sucesso nesse novo ciclo.

Além das conselheiras titulares, foram empossadas também as suplentes, que desempenharão papel crucial em momentos de ausência ou impedimento das titulares.

Em uma decisão que promete enriquecer a identidade histórica do município, a Câmara Municipal de Alpinópolis aprovou por unanimidade no dia 27 de novembro de 2023 o Projeto de Lei 004/2023 do Poder Legislativo, intitulado "Resgatando Nosso Povo". Proposto pelo historiador local e Sargento da Policia Militar, Juliano Pereira de Souza, o projeto tem como objetivo nomear ruas em homenagem a personalidades que marcaram profundamente a história de Alpinópolis.

Entre os homenageados destacam-se figuras emblemáticas como o Capitão Januário Garcia Leal, conhecido como "O Sete Orelhas", que, com sua saga em busca de justiça, percorreu diversas províncias; Pedro Gomes de Santana, delegado assassinado em 1885; João Guilherme Rick, responsável por trazer a energia elétrica para a cidade em 1915, entre outros notáveis que deixaram sua marca indelével no tecido histórico da comunidade.

Durante a sessão, os vereadores também resolveram a denominação da Rua do Centro da Praça da Matriz, que passará a ser oficialmente chamada de Rua da Matriz, resgatando uma antiga designação que remonta aos primórdios do Arraial.

A atmosfera da sessão foi enriquecida pela presença de familiares dos homenageados, que expressaram grande satisfação e orgulho pela iniciativa da Câmara Municipal. A honra conferida às personalidades históricas foi recebida com aplausos e reconhecimento, destacando a importância de preservar a memória e reverenciar aqueles que contribuíram para a construção da identidade local.

O historiador Juliano Pereira de Souza foi amplamente elogiado pelos vereadores, que reconheceram seu notável trabalho em desvendar e registrar a rica história da cidade. Em reconhecimento ao seu empenho, o presidente da Câmara, Denílson de Lima, propôs uma moção de aplausos, ressaltando a contribuição significativa do historiador para a preservação e divulgação do patrimônio histórico de Alpinópolis.

Com a aprovação unânime do projeto, a cidade de Alpinópolis dá um passo significativo para fortalecer suas raízes históricas e homenagear aqueles que moldaram sua trajetória ao longo dos anos.

Em uma decisão histórica, a Câmara Municipal de Alpinópolis aprovou por unanimidade no dia 27 de novembro de 2023 o Projeto de Lei 074/2023, que autoriza o município a desafetar e doar à APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais) de Alpinópolis o imóvel que a instituição vem utilizando ao longo de toda a sua existência.

A medida, que recebeu amplo apoio dos vereadores, representa um marco na colaboração entre o poder público e organizações sociais, consolidando o compromisso com a promoção do bem-estar da comunidade.

O imóvel em questão, que desempenha um papel fundamental nas atividades da APAE, agora passa oficialmente para a posse da instituição. Essa mudança proporcionará maior segurança jurídica e estabilidade à APAE, permitindo que ela continue a desempenhar seu importante trabalho em prol das pessoas com deficiência.

Com essa aprovação, a Câmara Municipal de Alpinópolis reforça seu compromisso com a promoção da inclusão e do apoio às pessoas com deficiência, reconhecendo a importância vital da APAE nesse processo.

Os alunos da APAE participaram da Sessão Ordinária da Câmara Municipal, simbolizando o início de uma nova fase na trajetória da APAE de Alpinópolis e reforçando o espírito de colaboração entre a comunidade, o poder público e as instituições que trabalham pelo bem comum.

A Comissão de Finanças e Orçamento convocou a realização da Audiência Pública no dia 20/10/2023 para recebimento de proposta com objetivo de elaborar a Lei Orçamentária Anual de 2024 que será apreciada e votada pelos vereadores ainda esse ano. A LOA pode ser definida como a lei que estima as receitas que serão arrecadadas no exercício seguinte e autoriza a realização das despesas decorrentes do plano de governo e limites de repasses para as entidades e associações de utilidade pública em nosso município.

As entidades APAE, Lar Escola Santo Antônio, e as Associações  Patas & Focinho, ACASF e GAPOP-R fizeram uso da palavra apontando suas demandas e agradecendo o apoio recebidos do poder público.

Os talentosos jovens representantes do Parlamento Jovem do Município de Alpinópolis conquistaram reconhecimento e admiração durante sua participação na etapa estadual do evento, realizada nos dias 20, 21 e 22 de setembro deste ano.

Tendo como destaque o aluno Joabe Gabriel Ferreira da Silva, que foi escolhido por seus colegas para representar com destreza e comprometimento o município de Alpinópolis na etapa estadual do Parlamento Jovem. Joabe demonstrou grande eloquência e habilidade na defesa de ideias e propostas, impressionando a todos os presentes.

A comitiva alpinopolense contou também com a presença do Presidente da Câmara, Denílson Garcia de Lima, e dos vereadores André Leonel de Souza Vilela e Joaquim Reis Pereira da Silveira, que acompanharam de perto o desempenho brilhante dos jovens parlamentares. Eles expressaram seu orgulho pela atuação exemplar dos alunos, destacando a importância da participação ativa da juventude na política local e estadual.

O Parlamento Jovem é uma iniciativa que visa estimular o envolvimento dos jovens na política, proporcionando a eles a oportunidade de discutir temas relevantes, propor soluções e aprender sobre o funcionamento do sistema político. A participação de Alpinópolis nessa etapa estadual é um testemunho do comprometimento da comunidade em cultivar o engajamento cívico e promover o protagonismo dos jovens.

Os alunos do Parlamento Jovem de Alpinópolis demonstraram que a juventude está pronta para fazer a diferença e contribuir para um futuro melhor. O município está ansioso para ver o que o futuro reserva para esses talentosos líderes em ascensão.

CÂMARA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS/MG torna público que será realizado PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, para contratação temporária de um auxiliar de serviços gerais, para o exercício de função pública criada pela Lei Complementar N.º 134/2018. As inscrições deverão ser realizadas por meio pessoal na Câmara no período de 09/08/2023 a 17/08/2023, das 12h às 16h. Maiores informações no edital abaixo, www.alpinopolis.mg.leg.br ou (35) 3523-3444.

A Sessão ordinária realizada em 26/06/2023 contou com a presença de um grupo de produtores rurais, onde o Sr. Angelo Roque fez uso da Tribuna Livre para questionar e apurar sobre o motivo da paralisação das obras de melhorias que estavam sendo realizadas nas estradas rurais do bairro Pindaíba, após uma suposta denúncia à Polícia do Meio Ambiente. Angelo, como representante dos produtores rurais, comentou sobre a produção agrícola, a logística de transporte e a importância das estradas para todos os produtores rurais, solicitou aos vereadores um empenho para liberação das obras.

Também foi colocado para apreciação dos vereadores, a discussão e votação do Projeto de Lei Nº 031 que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências, projeto esse que tem como objetivo criar rubrica orçamentária para possibilitar o uso do Crédito Adicional Especial, junto ao orçamento de 2023, sendo destinado do valor total de R$ 203.593,46 (duzentos e três mil e quinhentos e noventa e três reais e quarenta e seis centavos), através da Secretaria de Educação, para aquisição de mobiliário escolar para o funcionamento das atividades das Escolas Municipais, conforme o convênio da SEE nº 1261001338/2022 e aquisição de mobiliário escolar e equipamentos para a manutenção das atividades escolares das Escolas Municipais Horácio Pereira Damásio e Domingos Gonçalves de Lima conforme convênio da SEE nº 1261002288/2022.

O Superintendente Geral da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Passos, Daniel Porto Soares, fez uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 19/06/2023 para falar da atual estrutura, número de atendimentos e os novos projetos da referida instituição, comentou também sobre as receitas, despesas e as grandes dificuldades enfrentadas para o fechamento da contabilidade. Agradeceu nossa região e principalmente nosso município  pelo empenho nas contribuições para o hospital que é de significativa importância.

Os vereadores presentes na Sessão Ordinária do dia 12/06/2023 aprovaram a Moção de Aplauso a Sra. Jovina pela sua dedicação em cuidar dos animais que muitas das vezes são abandonados e maltratados nas ruas da cidade. A referida Moção foi aprovada por unanimidade.

Os vereadores da Câmara Municipal de Alpinópolis deliberaram para votação, na Reunião do dia 30 de maio de 2023, a Moção de Aplausos conferida a empresa Sanmariana.

A Sanmariana é uma empresa de laticínios instalada em nosso município e atua na região sudoeste de Minas desde 1983, e surgiu da ideia do fundador Alberto Cunha Mendes, pela necessidade de escoamento da produção do leite de suas fazendas, que resolveu montar a indústria para vender os produtos derivados do leite, direto da fazenda para o consumidor.

Estando hoje sob nova direção, que vem demonstrando uma excelente capacidade de competência e trabalho árduo para dar continuidade no brilhantismo da empresa.

Desde que fundada, a empresa tem se destacada no cenário regional e até nacional, como sendo fabricante de inúmeros produtos de qualidade, sendo que por dia é produzido cerca de 15.000 litros de leite, em média, diariamente.

Completar 40 anos de existência é um momento único e raro e por isso deve ser muito comemorado, ainda mais sendo uma empresa exemplar e referência para toda nação.

A referida moção foi aprovada pelos vereadores por unanimidade.

Na reunião do dia 22 de maio de 2023, foi aprovado por unanimidade a Moção de Aplausos ao Sr. Antônio Alves Neto que completou 100 anos de vida no dia 10 de maio de 2023, um exemplo que vai além das fronteiras da idade, pois ele trabalhou até os impressionantes 99 anos de vida. Sua perseverança e compromisso com o trabalho são verdadeiramente inspiradores, mostrando-nos que a paixão pelo que fazemos pode nos manter ativos e realizados em qualquer fase da vida.

Também foram aprovadas as Moções de Aplausos as enfermeiras Alpinopolenses Daiane Nascimento Vilela e Andreza Maria Aparecida de Assis, onde foram homenageadas por contribuírem para que o Município de Ibiraci recebesse o Selo Ouro em metas de vacinas durante o ano de 2022.

Em resposta aos pedidos de urgência, duas reuniões extraordinárias foram realizadas no mês de janeiro para tratar dos projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. De acordo com o presidente Denílson Lima (PP), estes projetos incluíam a permissão para a permuta de uma rua para ampliação de uma indústria, permissão para doação de telhas para famílias de baixa renda, subvenção para associação à ALAGO, aberturas de crédito para aquisição de kits escolares e realização de um evento carnavalesco. O presidente destacou a importância do trabalho dos vereadores e servidores da Casa para atender a estas demandas.

Reunião Extraordinária realizada em 19/01/2023 para discussão e votação dos PL 001/2023, PL 002/2023, PL005/2023 e PL006/2023 e PLC 001/2023.

Nova mesa diretora composta por Denílson Garcia de Lima como Presidente, Sebastião Ribeiro Neto como Vice Presidente, Maria Cleusa Freire como 1ª Secretária e André Leonel de Souza Vilela como 2º Secretário dão inicio aos trabalhos na data de 02 de janeiro de 2023.

Vereadores presentes na Reunião Ordinária realizada em 18/04/2022 apreciaram o PLC 005-2022 que Dispõe sobre alterações das Seções II e III, do Capítulo V da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001, instituindo o Banco de Horas na Administração Pública Municipal.

A criação do Banco de Horas, aliado ao ajuste de novas regras tratadas neste Projeto de Lei Complementar resolverá o problema, trazendo mais tranquilidade e segurança não só à Administração Municipal, mas também aos nossos servidores.

Com este Projeto de Lei Complementar procura melhorar também a matéria atinente ao serviço noturno prestado pelos servidores municipais prevista a LC 004, de 2001.