Projetos de Lei Complementares - 2024

por elisangela — publicado 26/02/2024 13h55, última modificação 26/02/2024 13h55

PLC Legislativo 001 2024 - Regulamentação da Nova Lei de Licitações

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PLC 001 2024 - Aumenta o Número de Vagas Cargos Efetivos

PLC 001 2024 - Aumenta o Número de Vagas Cargos Efetivos - Leia mais…

PLC 002 2024 - Criação e Alteração de Funções Gratificadas

PLC 002 2024 - Criação e Alteração de Funções Gratificadas - Leia mais…

PLC 003 2024 - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROREFIS

PLC 003 2024 - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROREFIS - Leia mais…

PLC 004 2024 - Transformação de Cargos Efetivos

PLC 004 2024 - Transformação de Cargos Efetivos - Leia mais…

PLC 005 2024 - Alteração do Anexo III da Lei Complementar n.° 105 de 29 de Dezembro de 2014

PLC 005 2024 - Alteração do Anexo III da Lei Complementar n.° 105 de 29 de Dezembro de 2014 - Leia mais…

PLC 006 2024 - Unificação dos Cargos de Pedreiro e Pedreiro II

PLC 006 2024 - Unificação dos Cargos de Pedreiro e Pedreiro II - Leia mais…

PLC 007 2024 - Transferência dos Titulares dos Cargos Efetivos de Auxiliar de Enfermagem.

PLC 007 2024 - Transferência dos Titulares dos Cargos Efetivos de Auxiliar de Enfermagem. - Leia mais…

PLC 008 2024 - Transformação do Cargo Efetivo de Encarregado de Almoxarifado Para o Cargo Efetivo de Almoxarife

PLC 008 2024 - Transformação do Cargo Efetivo de Encarregado de Almoxarifado Para o Cargo Efetivo de Almoxarife - Leia mais…

PLC 009 2024 - Transformação do Cargo Efetivo de "Auxiliar de Escritório" para o cargo de "Auxiliar Administrativo"

PLC 009 2024 - Transformação do Cargo Efetivo de "Auxiliar de Escritório" para o cargo de "Auxiliar Administrativo" - Leia mais…

PLC 010 2024 - Unificação da Função Publica de Assistente Social do Centro de Referência Especializado - CREAS Para a Função de Assistente Social Municipal.

PLC 010 2024 - Unificação da Função Publica de Assistente Social do Centro de Referência Especializado - CREAS Para a Função de Assistente Social Municipal. - Leia mais…

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