Projetos de Lei do Legislativo

por adm publicado 19/03/2021 12h40, última modificação 19/03/2021 12h44
Projetos de Lei de autoria do Legislativo Municipal.

PL 001-2021 - LEGISLATIVO.pdf

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Alpinópolis e dá outras providências.

PL 001-2021 - LEGISLATIVO.pdf - Leia mais…

PL 002-2021 - LEGISLATIVO.pdf

Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e pessoas com deficiência física nas unidades básicas de saúde do município de Alpinópolis e dá outras providências.

PL 002-2021 - LEGISLATIVO.pdf - Leia mais…

PL 005-2021 - LEGISLATIVO.pdf

Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a inserção de profissionais de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.

PL 005-2021 - LEGISLATIVO.pdf - Leia mais…

PL 007-2021 - LEGISLATIVO.pdf

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Alpinópolis/MG e dá outras providências.

PL 007-2021 - LEGISLATIVO.pdf - Leia mais…

PL 008-2021 - Legislativo.pdf

Dá denominação à via pública na zona urbana de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais.

PL 008-2021 - Legislativo.pdf - Leia mais…

Moção de repudio à MP nº 1.031 de 23 de fevereiro de 2021.pdf

Moção de Repúdio à Medida Provisória nº 1.031 de 23 de fevereiro de 2021, que possui proposta a privatização da Eletrobrás.

Moção de repudio à MP nº 1.031 de 23 de fevereiro de 2021.pdf - Leia mais…

Ações do documento