Projetos de Lei do Legislativo - 2024

por elisangela — publicado 25/04/2024 16h22, última modificação 25/04/2024 16h22

PL 001 Legislativo 2024 - Concede a Revisão Geral Anual da Remuneração doa Servidores Públicos Efetivos Comissionados e Contratados da Câmara Municipal de Alpinópolis.

PL 001 Legislativo 2024 - Concede a Revisão Geral Anual da Remuneração doa Servidores Públicos Efetivos Comissionados e Contratados da Câmara Municipal de Alpinópolis. - Leia mais…

PL 002 Legislativo 2024 - Concede a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Remuneração dos Secretários do Município.

PL 002 Legislativo 2024 - Concede a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Remuneração dos Secretários do Município. - Leia mais…

PL 003 Legislativo 2024 - Regulamenta a Comercialização de Animais Domésticos em Estabelecimentos Comerciais.

PL 003 Legislativo 2024 - Regulamenta a Comercialização de Animais Domésticos em Estabelecimentos Comerciais. - Leia mais…

PL 004 Legislativo 2024 - Criação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais.

PL 004 Legislativo 2024 - Criação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais. - Leia mais…

PL 005 Legislativo 2024 - Construção de Muretas e Meios-Fios em Novos Lotes e Terrenos.

PL 005 Legislativo 2024 - Construção de Muretas e Meios-Fios em Novos Lotes e Terrenos. - Leia mais…

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