Projetos de Leis do Executivo - 2022
PLO 001 2022 - Reajuste Venc Serv Munic Março 2022
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, concede auxílio deVale Alimentação e dá outras providências
PLO 002 2022 - Crédito Especial Por Superavit Exercício Anterior - Apae - 2022
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial que Menciona e dá Outras Providências
PLO 003 2022 - Crédito Especial Abertura De Crédito Especial - 350.000,00
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial que Menciona e dá Outras Providências
PLO 004 2022 - Abertura de Crédito Especial - Avenida da Caminhada
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial que Menciona e dá Outras Providências
PLO 005 2022 - Crédito Suplementar - Associação Patas e Focinhos
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona e dá outras providências.
PL 006 2022 - Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
"Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Alpinópolis e dá outras providências"
PL 007 2022 - Reajuste do Piso dos Profissionais do Magistério
"Dispõe sobre o reajuste do Piso dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências."
PL 008 2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial que menciona e dá outras providências.
PL 009 2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial que menciona e dá outras providências.
PL 010 2022
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial que menciona e dá outras providências. Fundo Municipal da Saúde.
PL 011 2022
Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional que menciona e dá outras providências. Departamento Municipal de Ação Social.
PLO 012 2022 - Empréstimo Consignado - Aumento Percentual de desconto
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 2.288, de 14 de abril de 2021”.
PL 013 - 2022 - Declaração de utilidade pública
Declaração de utilidade pública a Associação Filantrópica Caminhos das Oliveiras – AFCO e dá outras providências”
PL 014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.
Ações do documento