Projetos de Leis do Executivo - 2024

por elisangela — publicado 22/02/2024 16h01, última modificação 22/02/2024 16h01

PL 001 2024 - Abertura de Credito Especial Saúde

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PL 002 2024 - Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente

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PL 003 2024 - Abertura de Crédito Especial Saúde

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PL 004 2024 - Institui Regime de Pronto Pagamento ou Adiantamento

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PL 005 2024 - Reajuste Do Piso dos Profissionais do Magistério

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PL 006 2024 - ZEUC com Finalidade de Implantação de Chacreamento

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PL 007 2024 - Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente Saúde

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PL 008 2024 - Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente Rural

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PL 009 2024 - Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente Obras e Serviço

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PL 010 2024 - Denominação da Rua Mery Agege Viana ao Antigo Calçadão Denominado Rua da Matriz

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PL 011 2024 - Denominação de Quadra Esportiva Ana Vieira de Paula

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PL 012 2024 - Alteração da Lei Municipal n.°2.011, de 19 de Novembro de 2013

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PL 013 2024 - Denominação da Praça José Antônio dos Santos

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PL 015 2024 - Denominação da Praça Lazinho Hilário á Praça Localizada no Bairro Rural da Prata.

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PL 016 2024 - Denominação de Policlínica Luzia Sebastiana de Araújo Nunes á Que Será Construída na Rua Antônio Anacleto Rezende.

PL 016 2024 - Denominação de Policlínica Luzia Sebastiana de Araújo Nunes á Que Será Construída na Rua Antônio Anacleto Rezende. - Leia mais…

PL 017 2024 - Denominação UPA Viviane Oliveira Moraes Pereira á Unidade de Pronto Atendimento Que Será Construída na Rua Sebastião Leite Mezêncio.

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PL 018 2024 - Denominação Posto ESF Eduardo Ribeiro Lemos ao Posto Estratégia Saúde da Família Que Será Construído na Rua Quirino dos Reis

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PL 019 2024 - Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício de 2025

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PL 020 2024 - Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente Secretaria de Desenvolvimento Econômico Rural e Meio Ambiente.

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PL 021 2024 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente APAE.

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PL 022 2024 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente Lar São Vicente de Paulo.

PL 022 2024 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente Lar São Vicente de Paulo. - Leia mais…

PL 023 2024 - Alteração da Lei Municipal N° 2.481 de 12 de Dezembro de 2023.

PL 023 2024 - Alteração da Lei Municipal N° 2.481 de 12 de Dezembro de 2023. - Leia mais…

PL 024 2024 - Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente Educação.

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PL 025 2024 - Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente Turismo.

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PL 026 2024 - Declara de Utilidade Publica a Associação Ruralista dos Bairros da Prata e do Ouro.

PL 026 2024 - Declara de Utilidade Publica a Associação Ruralista dos Bairros da Prata e do Ouro. - Leia mais…

PL 027 2024 - Autorização Para Permuta de Imóvel Pertencente ao Patrimônio Publico Municipal Com um Outro de Propriedade do Senhor Alberto Cunha Mendes.

PL 027 2024 - Autorização Para Permuta de Imóvel Pertencente ao Patrimônio Publico Municipal Com um Outro de Propriedade do Senhor Alberto Cunha Mendes. - Leia mais…

PL 028 2024 - Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente Secretaria do Desenvolvimento Econômico Rural e Meio Ambiente.

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PL 029 2024 - Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.

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PL 030 2024 - Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente Secretaria de Esporte.

PL 030 2024 - Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente Secretaria de Esporte. - Leia mais…

PL 031 2024 - Abertura de Credito Especial ao Orçamento Vigente Saúde.

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PL 032 2024 - Abertura de Credito Especial ao Orçamento Vigente Saúde.

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