Projetos de Leis do Executivo - 2025
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 001/2025.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 002/2025.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 003/2025.
"Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 2.542 de 20 de dezembro de 2024 e autoriza concessão de Subvenções, Auxílios Financeiros e Contribuições e dá outras providências."
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 004/2025.
" Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n.º 2.191, de 27 de dezembro de 2018, que dispõe sobre critérios para processo de indicação dos ocupantes do cargo de diretor de escola municipal de ensino fundamental e diretor de centro de educação infantil da comunidade escolar e cria a lei municipal que indica e nomeia a função de diretor escolar, e dá outras providências."
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 005/2025.
"Dispõe sobre Abertura de Credito Suplementar ao Orçamento Vigente e da outras providencias."
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 006/2025.
"Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências."
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 007/2025.
"Dispõe sobre a criação dos componentes do Município de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências."
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 008/2025.
"Dispõe sobre autorização para se efetuar o parcelamento de débito de Contribuições Previdenciárias devidas pelo Município de Alpinópolis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências."
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 009/2025.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 010/2025.
"Dispõe sobre o Reajuste do Piso dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências."
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 011/2025.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 012/2025.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 013/2025.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 015/2025.
“Dispõe sobre a cessão de uso de tratores e implementos agrícolas para as associações de bairros rurais que menciona e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 016/2025.
"Dispõe sobre a ratificação do Município de Alpinópolis ao Contrato de Consórcio Público da Associação Pública dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande – AMEG consolidado com o Terceiro Termo Aditivo."
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 017/2025.
“Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente e dá outras providências.”
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 018/2025.
"Convalida o Termo de Cooperação celebrado entre os Municípios limítrofes de Alpinópolis e Carmo do Rio Claro e dá outras providências."
Ações do documento