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Arquivo PL 050-2021.pdf
por adm última modificação 01/12/2021 17h56
Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação que menciona e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL 51-2021.pdf
por adm última modificação 01/12/2021 17h58
Autoriza o Prefeito Municipal a alienar imóvel urbano de pertencente ao Patrimônio Público Municipal com intuito de fomentar a construção de Casas Populares no "Programa Morada Digna", denomina de "Santa Dulce" o empreendimento a ser executado e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL 52-2021.pdf
por adm última modificação 01/12/2021 18h16
"Dá a denominação de "Edifício Antônio dos Reis Herculano" ao imóvel onde funcionará a sede da Administração Municipal de Alpinópolis e a Diretoria ou Secretaria de Educação, altera o nome do Centro Municipal Multiuso de Desenvolvimento de Artes e Cultura denominado de "Uniartes Antônio Herculano dos Reis" e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL 53-2021.pdf
por adm última modificação 01/12/2021 18h22
Dispõe sobre autorização para celebração de acordos judiciais nos autos dos processos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL 54-2021.pdf
por adm última modificação 01/12/2021 18h23
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL 55-2021.pdf
por adm última modificação 01/12/2021 18h25
Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação que menciona e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Projetos de Leis do Executivo - 2022
por adm publicado 03/02/2022
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo
Arquivo PDF document PLO 001 2022 - Reajuste Venc Serv Munic Março 2022
por adm última modificação 03/02/2022 15h30
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, concede auxílio deVale Alimentação e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2022
Arquivo PDF document PLO 002 2022 - Crédito Especial Por Superavit Exercício Anterior - Apae - 2022
por adm última modificação 03/02/2022 15h32
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial que Menciona e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2022
Arquivo PDF document PLO 003 2022 - Crédito Especial Abertura De Crédito Especial - 350.000,00
por adm última modificação 03/02/2022 15h34
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial que Menciona e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2022