-
PL 007-2021 - LEGISLATIVO
-
por adm
—
última modificação
24/08/2021 14h45
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Alpinópolis/MG e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo - 2021
-
PL 008-2021 - LEGISLATIVO
-
por adm
—
última modificação
24/08/2021 14h44
Dá denominação à via pública na zona urbana de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo - 2021
-
Moção de repudio à MP nº 1.031 de 23 de fevereiro de 2021.pdf
-
por adm
—
última modificação
11/05/2021 13h55
Moção de Repúdio à Medida Provisória nº 1.031 de 23 de fevereiro de 2021, que possui proposta a privatização da Eletrobrás.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo - 2021
-
PL 009-2021 - LEGISLATIVO
-
por adm
—
última modificação
24/08/2021 14h43
"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS A INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, BEM COMO, NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTACIONAMENTOS E GARAGENS, MENSAGENS EDUCATIVAS".
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo - 2021
-
PL 010-2021 - LEGISLATIVO
-
por adm
—
última modificação
24/08/2021 14h43
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS A INSTITUIR MEDIDAS PREVENTIVAS DIANTE DA COVID PARA O PERÍODO DE SAFRA DE CAFÉ”
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo - 2021
-
PL 001-2021 - LEGISLATIVO
-
por adm
—
última modificação
24/08/2021 14h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Alpinópolis e dá outras providências.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo - 2021
-
PL 011-2021 - LEGISLATIVO
-
por adm
—
última modificação
24/08/2021 14h43
Fica instituída no Município de Alpinópolis-MG a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população, podendo ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, calamidade pública ou desastres naturais”.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo - 2021
-
PL 012-2021 - LEGISLATIVO
-
por adm
—
última modificação
24/08/2021 14h42
Dá denominação à via pública na zona urbana de Alpinópolis.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo - 2021
-
Projetos de Lei do Legislativo - 2022
-
por adm
—
publicado
12/04/2022
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
-
PL 02/2022 - Alpinópolis e Itú, cidades irmãs MG e SP
-
por adm
—
última modificação
12/04/2022 13h57
DECLARA “CIDADES-IRMÃS” AS CIDADES DE ALPINÓPOLIS E ITÚ NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Localizado em
Processo Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo
/
Projetos de Lei do Legislativo - 2022
