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Arquivo PDF document PL 026-2021.pdf
por adm — última modificação 24/08/2021 14h57
“Altera Lei Municipal n.º 2.090, de 8 de dezembro de 2015, que determina instalação de dispositivos de segurança junto aos caixas eletrônicos das instituições bancárias e dá outras providências”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL 027-2021.pdf
por adm — última modificação 24/08/2021 15h01
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL 028-2021.pdf
por adm — última modificação 24/08/2021 15h03
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS-MG.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL 029-2021.pdf
por adm — última modificação 24/08/2021 15h05
"Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL 030-2021.pdf
por adm — última modificação 24/08/2021 15h09
"Dispõe sobre autorização para se efetuar o parcelamento de débito referente o Tribunal de Contas da União, devido pelo Município de Alpinópolis, apurado nos autos da Tomada de Contas Especial instaurado pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (PROCESSO Nº TC 040.592/2019-7)"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL 031-2021.pdf
por adm — última modificação 24/08/2021 15h11
"DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS/MG AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE – AMEG E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ÀS DOTAÇÕES QUE MENCIONA."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo Proposta EMENDA LOM 001-2021
por adm — última modificação 24/08/2021 15h18
“Dispõe sobre alteração da redação do § 5º e cria os § § 6º e 7º no art. 66 da Lei Orgânica Municipal”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PL 032-2021.pdf
por adm — última modificação 13/09/2021 13h16
"Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento Econômico e Social do Município de Alpinópolis, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e autoriza a abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL 033-2021.pdf
por adm — última modificação 13/09/2021 13h14
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 2030, de 19 de maio de 2014 que trata da autorização para adesão ao Programa Mais Médicos"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL 034-2021.pdf
por adm — última modificação 13/09/2021 13h16
"Institui a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Alpinópolis e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
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