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Projeto que reconhece oficialmente Alpinópolis e Itú-SP como "CIDADES-IRMÃS" é deliberado.
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por adm
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publicado
12/04/2022
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última modificação
12/04/2022 14h35
Projeto tem como finalidade estabelecer laços de cooperação e maior intercâmbio de conhecimentos e experiências em todos os setores de interesse comum entre as duas cidades.
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Notícias
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Projetos de Lei do Legislativo - 2021
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por adm
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publicado
12/04/2022
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo
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PL 002-2021 - LEGISLATIVO
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por adm
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última modificação
24/08/2021 14h44
Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e pessoas com deficiência física nas unidades básicas de saúde do município de Alpinópolis e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo - 2021
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PL 005-2021 - LEGISLATIVO
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por adm
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última modificação
24/08/2021 14h45
Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a inserção de profissionais de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
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Projetos de Lei do Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo - 2021
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PL 007-2021 - LEGISLATIVO
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por adm
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última modificação
24/08/2021 14h45
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Alpinópolis/MG e dá outras providências.
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Projetos de Lei do Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo - 2021
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PL 008-2021 - LEGISLATIVO
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por adm
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última modificação
24/08/2021 14h44
Dá denominação à via pública na zona urbana de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais.
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Projetos de Lei do Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo - 2021
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Moção de repudio à MP nº 1.031 de 23 de fevereiro de 2021.pdf
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por adm
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última modificação
11/05/2021 13h55
Moção de Repúdio à Medida Provisória nº 1.031 de 23 de fevereiro de 2021, que possui proposta a privatização da Eletrobrás.
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Projetos de Lei do Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo - 2021
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PL 009-2021 - LEGISLATIVO
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por adm
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última modificação
24/08/2021 14h43
"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS A INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, BEM COMO, NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTACIONAMENTOS E GARAGENS, MENSAGENS EDUCATIVAS".
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Projetos de Lei do Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo - 2021
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PL 010-2021 - LEGISLATIVO
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por adm
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última modificação
24/08/2021 14h43
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS A INSTITUIR MEDIDAS PREVENTIVAS DIANTE DA COVID PARA O PERÍODO DE SAFRA DE CAFÉ”
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Projetos de Lei do Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo - 2021
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PL 001-2021 - LEGISLATIVO
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por adm
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última modificação
24/08/2021 14h44
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município de Alpinópolis e dá outras providências.
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Projetos de Lei do Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo - 2021
