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Arquivo object code PL 011-2021 - LEGISLATIVO
por adm — última modificação 24/08/2021 14h43
Fica instituída no Município de Alpinópolis-MG a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população, podendo ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, calamidade pública ou desastres naturais”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo - 2021
Arquivo object code PL 012-2021 - LEGISLATIVO
por adm — última modificação 24/08/2021 14h42
Dá denominação à via pública na zona urbana de Alpinópolis.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo - 2021
Projetos de Lei do Legislativo - 2022
por adm — publicado 12/04/2022
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo
Arquivo Pascal source code PL 02/2022 - Alpinópolis e Itú, cidades irmãs MG e SP
por adm — última modificação 12/04/2022 13h57
DECLARA “CIDADES-IRMÃS” AS CIDADES DE ALPINÓPOLIS E ITÚ NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo - 2022
Arquivo ATA 05_2022 14032022
por adm — última modificação 12/04/2022 14h36
Localizado em Processo Legislativo / … / Reuniões - Ano 2022 / Reuniões Ordinárias
Arquivo object code PLO 012 2022 - Empréstimo Consignado - Aumento Percentual de desconto
por adm — última modificação 13/04/2022 12h48
“Dispõe sobre alteração da Lei Municipal n.º 2.288, de 14 de abril de 2021”.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2022
Arquivo Citrix ICA settings file PL 013 - 2022 - Declaração de utilidade pública
por adm — última modificação 13/04/2022 12h57
Declaração de utilidade pública a Associação Filantrópica Caminhos das Oliveiras – AFCO e dá outras providências”
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2022
Arquivo PL 014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
por adm — última modificação 20/04/2022 12h22
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2022
Arquivo PLC 005 2022 - Banco de Horas Extras - Regulamentação da LC 0042001
por adm — última modificação 18/04/2022 13h46
Dispõe sobre alterações das Seções II e III, do Capítulo V da Lei Complementar n.º 004, de 24 de outubro de 2001, instituindo o Banco de Horas na Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2022
Projeto de Lei Complementar que institui o Banco de Horas dos servidores é aprovado
por adm — publicado 19/04/2022
Projeto foi colocado em discussão e votação na reunião do dia 18/04/2022.
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