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Arquivo PDF document PL 002-2021 - LEGISLATIVO
por adm — última modificação 24/08/2021 14h44
Estabelece a possibilidade do agendamento telefônico de consultas médicas para idosos e pessoas com deficiência física nas unidades básicas de saúde do município de Alpinópolis e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo - 2021
Arquivo Pascal source code PL 02/2022 - Alpinópolis e Itú, cidades irmãs MG e SP
por adm — última modificação 12/04/2022 13h57
DECLARA “CIDADES-IRMÃS” AS CIDADES DE ALPINÓPOLIS E ITÚ NO ESTADO DE SÃO PAULO.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo - 2022
Arquivo PDF document PL 005-2021 - LEGISLATIVO
por adm — última modificação 24/08/2021 14h45
Regulamenta a Lei Federal nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a inserção de profissionais de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo - 2021
Arquivo PL 006 2022 - Revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico
por adm — última modificação 18/04/2022 12h57
"Dispõe sobre a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Alpinópolis e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2022
Arquivo object code PL 007 2022 - Reajuste do Piso dos Profissionais do Magistério
por adm — última modificação 14/02/2022 19h14
"Dispõe sobre o reajuste do Piso dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Municipal e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2022
Arquivo PDF document PL 007-2021 - LEGISLATIVO
por adm — última modificação 24/08/2021 14h45
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Alpinópolis/MG e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo - 2021
Arquivo PL 008 2022
por adm — última modificação 24/02/2022 16h20
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial que menciona e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2022
Arquivo PDF document PL 008-2021 - LEGISLATIVO
por adm — última modificação 24/08/2021 14h44
Dá denominação à via pública na zona urbana de Alpinópolis, Estado de Minas Gerais.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo - 2021
Arquivo PL 009 2022
por adm — última modificação 24/02/2022 16h22
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial que menciona e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2022
Arquivo object code PL 009-2021 - LEGISLATIVO
por adm — última modificação 24/08/2021 14h43
"OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS A INSERIR, NAS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO, O SÍMBOLO MUNDIAL DO AUTISMO, BEM COMO, NAS PLACAS INDICATIVAS DE VAGAS PREFERENCIAIS EM ESTACIONAMENTOS E GARAGENS, MENSAGENS EDUCATIVAS".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo - 2021
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