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PL 010 2022
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por adm
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última modificação
24/02/2022 15h51
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial que menciona e dá outras providências.
Fundo Municipal da Saúde.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis do Executivo - 2022
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PL 010-2021 - LEGISLATIVO
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por adm
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última modificação
24/08/2021 14h43
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS A INSTITUIR MEDIDAS PREVENTIVAS DIANTE DA COVID PARA O PERÍODO DE SAFRA DE CAFÉ”
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo - 2021
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PL 011 2022
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por adm
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última modificação
24/02/2022 15h51
Dispõe sobre abertura de crédito especial adicional que menciona e dá outras providências.
Departamento Municipal de Ação Social.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis do Executivo - 2022
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PL 011-2021 - LEGISLATIVO
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por adm
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última modificação
24/08/2021 14h43
Fica instituída no Município de Alpinópolis-MG a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população, podendo ser realizados em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos, em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, calamidade pública ou desastres naturais”.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo - 2021
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PL 012-2021 - LEGISLATIVO
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por adm
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última modificação
24/08/2021 14h42
Dá denominação à via pública na zona urbana de Alpinópolis.
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Projetos de Lei do Legislativo
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Projetos de Lei do Legislativo - 2021
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PL 013 - 2022 - Declaração de utilidade pública
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por adm
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última modificação
13/04/2022 12h57
Declaração de utilidade pública a Associação Filantrópica Caminhos das Oliveiras – AFCO e dá outras providências”
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis do Executivo - 2022
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PL 014 - Lei de Diretrizes Orçamentárias
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por adm
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última modificação
20/04/2022 12h22
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício de 2023 e dá outras providências.
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis do Executivo - 2022
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PL 016 2022 - Abertura de crédito
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por adm
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última modificação
09/05/2022 15h48
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis do Executivo - 2022
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PL 017 2022 - Declaração utilidade pública
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por adm
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última modificação
09/05/2022 15h51
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis do Executivo - 2022
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PL 018 2022 - Abertura de crédito
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por adm
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última modificação
09/05/2022 15h52
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Processo Legislativo
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Projetos de Lei do Executivo
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Projetos de Leis do Executivo - 2022
