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Arquivo PDF document PL 031-2021.pdf
por adm — última modificação 24/08/2021 15h11
"DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS/MG AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE – AMEG E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ÀS DOTAÇÕES QUE MENCIONA."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PL 032-2021.pdf
por adm — última modificação 13/09/2021 13h16
"Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento Econômico e Social do Município de Alpinópolis, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e autoriza a abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL 033-2021.pdf
por adm — última modificação 13/09/2021 13h14
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 2030, de 19 de maio de 2014 que trata da autorização para adesão ao Programa Mais Médicos"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL 034-2021.pdf
por adm — última modificação 13/09/2021 13h16
"Institui a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Alpinópolis e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PL 050-2021.pdf
por adm — última modificação 01/12/2021 17h56
Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação que menciona e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL 51-2021.pdf
por adm — última modificação 01/12/2021 17h58
Autoriza o Prefeito Municipal a alienar imóvel urbano de pertencente ao Patrimônio Público Municipal com intuito de fomentar a construção de Casas Populares no "Programa Morada Digna", denomina de "Santa Dulce" o empreendimento a ser executado e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL 52-2021.pdf
por adm — última modificação 01/12/2021 18h16
"Dá a denominação de "Edifício Antônio dos Reis Herculano" ao imóvel onde funcionará a sede da Administração Municipal de Alpinópolis e a Diretoria ou Secretaria de Educação, altera o nome do Centro Municipal Multiuso de Desenvolvimento de Artes e Cultura denominado de "Uniartes Antônio Herculano dos Reis" e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL 53-2021.pdf
por adm — última modificação 01/12/2021 18h22
Dispõe sobre autorização para celebração de acordos judiciais nos autos dos processos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL 54-2021.pdf
por adm — última modificação 01/12/2021 18h23
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL 55-2021.pdf
por adm — última modificação 01/12/2021 18h25
Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação que menciona e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
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