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Arquivo PDF document PL 56-2021.pdf
por adm — última modificação 01/12/2021 18h27
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.274/2020 que dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PL001-2021.PDF
por adm — última modificação 25/02/2021 16h55
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2021 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL002-2021.pdf
por adm — última modificação 25/02/2021 13h24
Dispõe sobre autorização para celebração de acordo judicial nos autos do processo de n.º 5000121-82.2019.8.13 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL003-2021.pdf
por adm — última modificação 25/02/2021 13h26
Dispõe sobre fixação de Ajuda de Custo para estudantes que estejam estagiando nos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
PL004-2021 é aprovado pelos vereadores em Reunião Extraordinária
por adm — publicado 25/02/2021 — última modificação 01/03/2021 12h07
O PL 004-2021 que autoriza efetuar o parcelamento de débito de Contribuições Previdenciárias devidas pelo Município de Alpinópolis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil foi colocado em votação.
Localizado em Notícias
Arquivo PDF document PL004-2021.pdf
por adm — última modificação 25/02/2021 13h14
Dispõe sobre autorização para se efetuar o parcelamento de débito de Contribuições Previdenciárias devidas pelo Município de Alpinópolis junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL005-2021.pdf
por adm — última modificação 25/02/2021 13h28
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial à Dotação que menciona e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL006-2021.pdf
por adm — última modificação 25/02/2021 13h29
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL007-2021.pdf
por adm — última modificação 11/03/2021 15h53
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios com instituições financeiras ou cooperativas de créditos para concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais efetivos e comissionados, inclusive aos contratados e aos exercentes de mandatos eletivos no Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL008-2021.pdf
por adm — última modificação 11/03/2021 15h54
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
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