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24/08/2021 14h54
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/08/2021 14h55
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/08/2021 14h57
“Altera Lei Municipal n.º 2.090, de 8 de dezembro de 2015, que determina instalação de dispositivos de segurança junto aos caixas eletrônicos das instituições bancárias e dá outras providências”.
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24/08/2021 15h01
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL À DOTAÇÃO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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24/08/2021 15h03
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DA BRIGADA MUNICIPAL DE ALPINÓPOLIS-MG.
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24/08/2021 15h05
"Dispõe sobre a concessão de estágio no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências."
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24/08/2021 15h09
"Dispõe sobre autorização para se efetuar o parcelamento de débito referente o Tribunal de Contas da União, devido pelo Município de Alpinópolis, apurado nos autos da Tomada de Contas Especial instaurado pela Fundação Nacional de Saúde - FUNASA (PROCESSO Nº TC 040.592/2019-7)"
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24/08/2021 15h11
"DISPÕE SOBRE RATIFICAÇÃO A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE ALPINÓPOLIS/MG AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO RIO GRANDE – AMEG E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ÀS DOTAÇÕES QUE MENCIONA."
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13/09/2021 13h16
"Dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento Econômico e Social do Município de Alpinópolis, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e autoriza a abertura de crédito Adicional Especial no orçamento vigente e dá outras providências".
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13/09/2021 13h14
"Dispõe sobre alteração da Lei nº 2030, de 19 de maio de 2014 que trata da autorização para adesão ao Programa Mais Médicos"
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