Resultado da busca

674 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document PL 034-2021.pdf
por adm — última modificação 13/09/2021 13h16
"Institui a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista no âmbito do Município de Alpinópolis e dá outras providências"
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PL 050-2021.pdf
por adm — última modificação 01/12/2021 17h56
Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação que menciona e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL 51-2021.pdf
por adm — última modificação 01/12/2021 17h58
Autoriza o Prefeito Municipal a alienar imóvel urbano de pertencente ao Patrimônio Público Municipal com intuito de fomentar a construção de Casas Populares no "Programa Morada Digna", denomina de "Santa Dulce" o empreendimento a ser executado e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL 52-2021.pdf
por adm — última modificação 01/12/2021 18h16
"Dá a denominação de "Edifício Antônio dos Reis Herculano" ao imóvel onde funcionará a sede da Administração Municipal de Alpinópolis e a Diretoria ou Secretaria de Educação, altera o nome do Centro Municipal Multiuso de Desenvolvimento de Artes e Cultura denominado de "Uniartes Antônio Herculano dos Reis" e dá outras providências".
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL 53-2021.pdf
por adm — última modificação 01/12/2021 18h22
Dispõe sobre autorização para celebração de acordos judiciais nos autos dos processos que menciona e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL 54-2021.pdf
por adm — última modificação 01/12/2021 18h23
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar à dotação que menciona e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL 55-2021.pdf
por adm — última modificação 01/12/2021 18h25
Dispõe sobre abertura de crédito especial à dotação que menciona e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL 56-2021.pdf
por adm — última modificação 01/12/2021 18h27
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.274/2020 que dispõe sobre a concessão de subvenções, auxílios financeiros e contribuições.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PL001-2021.PDF
por adm — última modificação 25/02/2021 16h55
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2021 e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL002-2021.pdf
por adm — última modificação 25/02/2021 13h24
Dispõe sobre autorização para celebração de acordo judicial nos autos do processo de n.º 5000121-82.2019.8.13 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 48 49 50 [51] 52 53 54 ... 68