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Arquivo PDF document PL009-2021.pdf
por adm — última modificação 19/04/2021 19h27
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL010-2021.pdf
por adm — última modificação 19/04/2021 19h28
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL011-2021.pdf
por adm — última modificação 19/04/2021 19h28
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à dotação que menciona e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL012-2021.pdf
por adm — última modificação 19/04/2021 19h29
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à dotação que menciona e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL013-2021.pdf
por adm — última modificação 19/04/2021 19h29
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional ao Orçamento Municipal vigente e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PL015 2022 - Abertura de crédito
por adm — última modificação 09/05/2022 15h47
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2022
Arquivo PDF document PL015-2021.pdf
por adm — última modificação 23/04/2021 12h41
Dispõe sobre a abertura de crédito especial às dotações que menciona e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL016-2021.pdf
por adm — última modificação 23/04/2021 12h42
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL017-2021.pdf
por adm — última modificação 03/05/2021 13h21
Aprova Zona Urbanizada Específica de Chacreamento – ZUEC – com a finalidade de implantação de Chacreamento e Lazer e Turismo Rural no Município de Alpinópolis/MG.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL018-2021.pdf
por adm — última modificação 03/05/2021 13h22
Dispõe sobre revogação da Lei n.º 2.074, de 30 de junho de 2015.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
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