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Arquivo PLC 011-2021
por adm — última modificação 23/03/2022 13h19
"Institui a taxa de coleta de resíduos sólidos residencial e não residencial e dá outras providências."
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2021
Arquivo Octet Stream PLC 012 2022 Altera a Lei Complementar n.º 039, de 7 de março de 2005, que dispõe sobre a Criação de Função Gratificada
por adm — última modificação 08/11/2022 16h04
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2022
Arquivo PLC 013 2022 Fogos de Artifícios
por adm — última modificação 08/11/2022 16h04
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2022
Arquivo PLC 015 2022 - licença maternidade
por adm — última modificação 08/11/2022 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2022
Arquivo Octet Stream PLC 016 2022 - Criação Função Pública de Analista de Sistema
por adm — última modificação 08/11/2022 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2022
Arquivo PS document PLC 017 2022 - Alteração LC 094 de 27 de abril de 2012 - Vagas Função Pública de Educador Social e Psicólogo, todos do CAP´s
por adm — última modificação 08/11/2022 16h05
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2022
Arquivo PDF document PLO 001 2022 - Reajuste Venc Serv Munic Março 2022
por adm — última modificação 03/02/2022 15h30
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, concede auxílio deVale Alimentação e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2022
Arquivo PDF document PLO 001 2023 - Autoriza Permuta e Desafeta Bem de Uso Municipal (rua)
por adm — última modificação 22/02/2024 16h09
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2023
Arquivo PDF document PLO 002 2022 - Crédito Especial Por Superavit Exercício Anterior - Apae - 2022
por adm — última modificação 03/02/2022 15h32
Dispõe Sobre a Abertura de Crédito Especial que Menciona e dá Outras Providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2022
Arquivo PDF document PLO 002 2023 - Autoriza a doação de telhas retiradas da Escola São Geraldo
por adm — última modificação 22/02/2024 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2023
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