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Arquivo PDF document PL005-2021.pdf
por adm — última modificação 25/02/2021 13h28
Dispõe sobre a Abertura de Crédito Especial à Dotação que menciona e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL006-2021.pdf
por adm — última modificação 25/02/2021 13h29
Autoriza a abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL007-2021.pdf
por adm — última modificação 11/03/2021 15h53
Autoriza o Prefeito Municipal a firmar convênios com instituições financeiras ou cooperativas de créditos para concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais efetivos e comissionados, inclusive aos contratados e aos exercentes de mandatos eletivos no Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL008-2021.pdf
por adm — última modificação 11/03/2021 15h54
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL009-2021.pdf
por adm — última modificação 19/04/2021 19h27
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL010-2021.pdf
por adm — última modificação 19/04/2021 19h28
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL011-2021.pdf
por adm — última modificação 19/04/2021 19h28
Dispõe sobre a abertura de crédito especial à dotação que menciona e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL012-2021.pdf
por adm — última modificação 19/04/2021 19h29
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar à dotação que menciona e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL013-2021.pdf
por adm — última modificação 19/04/2021 19h29
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional ao Orçamento Municipal vigente e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
Arquivo PDF document PL015-2021.pdf
por adm — última modificação 23/04/2021 12h41
Dispõe sobre a abertura de crédito especial às dotações que menciona e dá outras providências
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2021
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