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Arquivo ECMAScript program PL 027 2024 - Autorização Para Permuta de Imóvel Pertencente ao Patrimônio Publico Municipal Com um Outro de Propriedade do Senhor Alberto Cunha Mendes.
por Elisangela Freire Silva — última modificação 20/05/2024 12h27
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2024
Arquivo PL 028 2024 - Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Vigente Secretaria do Desenvolvimento Econômico Rural e Meio Ambiente.
por Elisangela Freire Silva — última modificação 20/05/2024 12h31
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2024
Arquivo PL 029 2024 - Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente Secretária de Assistência e Desenvolvimento Social.
por Elisangela Freire Silva — última modificação 03/06/2024 13h42
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2024
Arquivo PL 030 2024 - Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente Secretaria de Esporte.
por Elisangela Freire Silva — última modificação 03/06/2024 13h43
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2024
Arquivo PLC 001 2024 - Aumenta o Número de Vagas Cargos Efetivos
por Elisangela Freire Silva — última modificação 26/02/2024 14h10
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2024
Arquivo PLC 002 2024 - Criação e Alteração de Funções Gratificadas
por Elisangela Freire Silva — última modificação 26/02/2024 14h00
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2024
Arquivo PLC 003 2024 - Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - PROREFIS
por Elisangela Freire Silva — última modificação 26/02/2024 14h01
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2024
Arquivo PLC 004 2024 - Transformação de Cargos Efetivos
por Elisangela Freire Silva — última modificação 26/02/2024 14h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2024
Arquivo PLC 005 2024 - Alteração do Anexo III da Lei Complementar n.° 105 de 29 de Dezembro de 2014
por Elisangela Freire Silva — última modificação 13/03/2024 13h08
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei Complementar / Projetos de Lei Complementares - 2024
Arquivo PLC 006 2024 - Unificação dos Cargos de Pedreiro e Pedreiro II
por Elisangela Freire Silva — última modificação 27/03/2024 14h20
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