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Arquivo PL 019 2024 - Diretrizes Para a Elaboração da Lei Orçamentaria do Exercício de 2025
por Elisangela Freire Silva — última modificação 25/04/2024 16h03
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2024
Arquivo PL 020 2024 - Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Vigente Secretaria de Desenvolvimento Econômico Rural e Meio Ambiente.
por Elisangela Freire Silva — última modificação 25/04/2024 16h06
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2024
Arquivo PL 021 2024 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente APAE.
por Elisangela Freire Silva — última modificação 25/04/2024 16h08
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2024
Arquivo object code PL 022 2024 - Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Vigente Lar São Vicente de Paulo.
por Elisangela Freire Silva — última modificação 25/04/2024 16h10
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Executivo / Projetos de Leis do Executivo - 2024
Arquivo PL 001 Legislativo 2024 - Concede a Revisão Geral Anual da Remuneração doa Servidores Públicos Efetivos Comissionados e Contratados da Câmara Municipal de Alpinópolis.
por Elisangela Freire Silva — última modificação 25/04/2024 16h21
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo - 2024
Arquivo object code PL 002 Legislativo 2024 - Concede a Revisão Geral Anual dos Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Remuneração dos Secretários do Município.
por Elisangela Freire Silva — última modificação 25/04/2024 16h25
Localizado em Processo Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo / Projetos de Lei do Legislativo - 2024
Arquivo PL 003 Legislativo 2024 - Regulamenta a Comercialização de Animais Domésticos em Estabelecimentos Comerciais.
por Elisangela Freire Silva — última modificação 25/04/2024 16h27
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Arquivo PL 004 Legislativo 2024 - Criação do Conselho Municipal de Proteção aos Animais.
por Elisangela Freire Silva — última modificação 25/04/2024 16h29
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Arquivo PL 005 Legislativo 2024 - Construção de Muretas e Meios-Fios em Novos Lotes e Terrenos.
por Elisangela Freire Silva — última modificação 03/05/2024 14h33
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Arquivo PL 023 2024 - Alteração da Lei Municipal N° 2.481 de 12 de Dezembro de 2023.
por Elisangela Freire Silva — última modificação 03/05/2024 14h35
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